Briner de César Bitencourt foi absolvido, mas nem chegou a ser liberado da cadeia porque o alvará de soltura chegou dois dias depois da decisão e horas após a morte. Família, que não foi comunicada sobre o estado de saúde, cobra explicações e pede justiça. Briner de Cesar Bitencourt, de 23 anos, morreu no dia em que seria liberado do presídio
Arquivo pessoal
Briner de César Bitencourt, de 23 anos, estava preso na Unidade Penal de Palmas (UPP) e morreu no dia em que seria liberado da cadeia. Ele ficou detido por um ano, mesmo período que tentou provar inocência.
O jovem, que adoeceu na unidade prisional, foi absolvido, mas morreu horas antes do presídio receber o alvará de soltura. A defesa pediu à Justiça explicações sobre o caso.
Veja o que se sabe sobre o caso.
Por que Briner foi preso?
Briner de César Bitencourt foi preso em outubro de 2021 durante uma operação da Polícia Militar (PM) em que foi encontrada uma estufa utilizada para o cultivo de maconha em Palmas.
No imóvel, estavam três pessoas, incluindo o jovem, que foi preso em flagrante. À época da prisão, a defesa alegou o jovem sublocava um quarto na casa e não tinha relação com o crime.
Luta por inocência
Briner de Cesar Bitencourt tinha 23 anos e morreu enquanto estava preso
Arquivo pessoal
Briner era motoboy, não tinha passagens pela polícia e há um ano negava envolvimento com o crime. Segundo a sua defesa, feita pela advogada Lívia Machado Vianna, ele sublocava um quarto na casa onde a droga foi encontrada e não tinha acesso ao local onde foi feito o flagrante.
“O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro da casa tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso, foram encontradas várias mudas de maconha”, disse.
Após a prisão, segundo a defesa, os demais envolvidos chegaram a dar explicações à polícia dizendo que o motoboy não tinha relação com o crime. Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva dele, que foi concedida. “Fizeram perícia no celular do Briner, não foi achado nada que comprometesse a índole dele”, afirmou a advogada.
Ele foi julgado e absolvido, mas não chegou a ser solto.
Morte antes da liberdade
Briner começou a reclamar de dores na Unidade Penal de Palmas (UPP) 15 dias antes de morrer. Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, a situação dele piorou na noite de domingo (9) para segunda (10).
O jovem recebeu atendimento na unidade prisional, mas acabou sendo levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pelo Samu. Ele chegou em estado crítico, foi intubado, teve parada cardíaca e não resistiu. A morte foi confirmada por volta de 4h15 de segunda-feira.
Ainda não foi divulgado um laudo oficial confirmando a causa da morte. A Seciju diz que enquanto Briner esteve doente foi levado para consultas e encaminhado para atendimento especializado.
Absolvido, mas não solto
A sentença que absolveu Briner saiu na última sexta-feira (7). A advogada relatou que o Fórum de Palmas teve um expediente diferenciado neste dia e quando o juiz publicou a sentença no processo não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.
A Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará autorizando a liberação de Briner na segunda-feira (10) às 15h40. Nesse horário o jovem já estava morto.
“Diante disso, a equipe de analistas da Central identificou o óbito, conforme informações no Sistema, e emitiram Certidão informando a situação ao Judiciário”, informou a Seciju.
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o atraso na emissão do alvará de soltura, mas nenhuma resposta foi enviada.
Família não foi comunicada
Em nenhum momento a família não foi comunicada sobre o estado de saúde de Briner. No dia em que se preparavam para receber o jovem em casa foram informados que ele tinha morrido.
Mãe de Briner lamenta morte
Reprodução/TV Anhanguera
A advogada de Briner, Lívia Machado Vianna, disse que nem a mãe sabia que o filho estava doente.
A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) disse que seguiu protocolo e, por isso a família não estava ciente da situação. Segundo a pasta, “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados”.
A pasta afirmou que só entrou em contato após o óbito. “Logo no início da manhã, a equipe multidisciplinar da Unidade Penal Regional de Palmas entrou em contato com os seus pais para informá-los sobre o óbito e apoio no funeral, além de solicitar que fossem à UPA Sul, para dar início aos trâmites e autorizações referentes ao encaminhamento do corpo ao Setor de Verificação de Óbito”, disse a Secretaria de Cidadania e Justiça.
Parentes pedem justiça
Familiares e amigos de Briner fizeram protesto nesta quarta-feira (12), no dia em que o corpo do jovem foi enterrado. Eles se reuniram na frente da funerária e, com balões brancos, fizeram um ato na frente da UPP, onde o jovem ficou preso por um ano. Eles cercaram uma viatura do sistema prisional e pediram justiça.
Amigos e parentes de jovem que morreu após passar mal em presídio fazem protesto
A mãe dele, Élida Pereira, chorou ao falar da situação. Aos prantos e segurando uma faixa com a frase “nenhuma mãe merece passar por isso”, ela disse que o poder judiciário demorou a julgar e determinar a soltura de Briner.
“Meu filho era inocente, ficou um ano preso lá aguardando um juiz. Há vários meses teve a audiência e o juiz não deu a decisão. Acho que em torno de quatro meses que teve essa audiência e o juiz não deu a decisão. Deixou meu filho ficar lá até a morte”, disse Élida.
No cemitério, durante a cerimônia de enterro, a irmã do jovem também se comoveu. “Ele ajudava, ele arrecadava, ele ia atrás. Realmente tudo o que foi feito com ele foi uma injustiça e a gente vai exigir que a justiça seja feita”, disse Belyza de César.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins